| Quarta, 17 Fevereiro 2010 21:13 |
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Folheto informativo REACH para PME Com esta publicação, a Agência Europeia dos Produtos Químicas (ECHA) e a Comissão Europeia pretendem relembrar os produtores e comerciantes que devem notificar a ECHA até 3 de Janeiro de 2011 sobre a classificação das substâncias colocadas no mercado sujeitas a registo e sensibilizar as PME para as obrigações do âmbito dos SIEF's (grupos de trabalho de empresas que pretendem registar a mesma substância, para partilhar dados e informações sobre o produto, de modo a reduzir custos). Descarregue aqui o Folheto O REACH (Registration, Evaluation and Authorization of Chemicals) é um regulamento europeu que estabelece a obrigatoriedade às empresas produtoras e/ou importadoras de produtos químicos de fazer um registo de todas as suas substâncias, disponibilizando informação pública sobre as suas propriedades, aplicações, riscos e normas de segurança. Cabe às autoridades europeias proceder aos registos e autorizar a utilização das substâncias químicas. Às autoridades nacionais competem, sobretudo, as tarefas de verificação do bom cumprimento do regulamento e a proposição de inclusão de substâncias de alta preocupação nas listas candidatas a avaliação e posterior autorização. Mais sobre o REACH |
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