APEQ organiza seminário sobre REACH
A APEQ - Associação Portuguesa das Empresas Químicas - vai realizar, no dia 3 de Março, um Seminário Técnico sobre o REACH, o regulamento europeu de registo, avaliação e autorização de substâncias químicas. O evento abordará ainda o regulamento CLP e a directiva Seveso.

Nesta sessão de trabalho, serão apresentados os resultados sobre o andamento dos grupos de trabalho SIEF's, que, no âmbito do REACH, estão a trabalhar na preparação de dossiês de apresentação conjunta para o registo e autorização de substâncias químicas. O orador deste tema será João Melo Pessoa.

Noutra comunicação, será abordado o regulamento europeu CLP, que estabelece novas normas de classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas, alterando e revogando as directivas 67/548/CEE e 1999/45/CE e o regulamento (CE) nº 1907/2006. O novo regulamento, que entrou em vigor a 20 de Janeiro de 2009, irá assim afectar a directiva Seveso.

Para mais informações sobre o seminário visite a página da APEQ

Guia de Introdução ao Regulamento CLP
Guia de Aplicação dos Critérios CLP

Sobre o REACH
O REACH (Registration, Evaluation and Authorization of Chemicals) é um regulamento europeu que estabelece a obrigatoriedade às empresas produtoras e/ou importadoras de produtos químicos de fazer um registo de todas as suas substâncias, disponibilizando informação pública sobre as suas propriedades, aplicações, riscos e normas de segurança.
Cabe às autoridades europeias proceder aos registos e autorizar a utilização das substâncias químicas. Às autoridades nacionais competem, sobretudo, as tarefas de verificação do bom cumprimento do regulamento e a proposição de inclusão de substâncias de alta preocupação nas listas candidatas a avaliação e posterior autorização.

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